Termos que regem a assinatura dos planos Vítria
O presente instrumento rege a prestação, pela Vítria, de serviços de plataforma SaaS para criação e gestão de vitrines online, catálogo de produtos, processamento de pedidos e pagamentos e relatórios gerenciais, mediante assinatura dos planos Free, Pro e Premium, conforme descritos na página de preços.
A assinatura é mensal ou anual, conforme o plano e o ciclo escolhido no momento da contratação. A vigência começa na confirmação do primeiro pagamento e se renova automaticamente por períodos iguais, até que o contratante realize o cancelamento.
O valor da mensalidade é o vigente no plano contratado. O pagamento é processado de forma antecipada por meio do provedor de pagamento utilizado pela plataforma (Asaas), no certificado de venda vincenda, cobrado em cada ciclo. O não pagamento implica o disposto na cláusula 7.
Os planos Pro e Premium oferecem um período de teste gratuito de 7 (sete) dias. Ao término do período, caso não haja cancelamento, a cobrança do primeiro ciclo será realizada automaticamente.
Em caso de não pagamento da assinatura, o contratante terá um prazo de carência. Após o vencimento sem pagamento, a plataforma poderá suspender o acesso às funcionalidades e, na persistência da inadimplência, realizar o cancelamento da assinatura e a baixa dos dados, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos. As regras detalhadas estão disponíveis na política de inadimplência.
O contratante pode cancelar a assinatura a qualquer momento pela área de configurações. O cancelamento só produz efeitos para os ciclos futuros, não havendo devolução de valores já pagos ou proporcionais ao período corrente.
O software, a interface, as marcas e os demais ativos da plataforma são de propriedade exclusiva da Vítria. O contratante não adquire qualquer direito sobre eles, sendo-lhe conferida apenas uma licença de uso, não exclusiva e intransferível, pelo período de vigência da assinatura.
A Vítria não será responsável por lucros cessantes, perdas indiretas ou danos decorrentes do uso da plataforma, salvo dolo ou culpa grave. A responsabilidade total da Vítria em qualquer hipótese fica limitada ao valor pago pelo contratante nos últimos 12 (doze) meses de assinatura.
O tratamento de dados pessoais realizados no âmbito da plataforma é regido pela LGPD e pela nossa Política de Privacidadee aviso de conformidade LGPD.
As partes elegem o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.